Política de Privacidade

A Auteliê Moda Pet valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e demais pessoas que interagem com nossa loja.

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podemos tratar, para quais finalidades, com quem eles podem ser compartilhados, por quanto tempo podem ser mantidos e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Auteliê Moda Pet observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação do responsável pelo tratamento

Para fins da legislação de proteção de dados pessoais, o responsável pelo tratamento dos dados relacionados à operação da loja é:

Responsável/empresário: Vinicius Garcia Paladini – MEI
Marca utilizada: Auteliê Moda Pet
CNPJ: 63.257.876/0001-38
Endereço: Rua Oscar Ferreira, nº 75, Bairro Rubem Berta, Porto Alegre/RS, CEP 91170-150
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: autelie.rs@gmail.com

A Auteliê Moda Pet atua como controladora dos dados pessoais quando determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento realizado em sua operação.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma como o usuário utiliza o site, realiza compras ou entra em contato conosco.

Podemos tratar, conforme necessário:

• nome e sobrenome;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• endereço de cobrança e de entrega;
• CEP;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• informações necessárias para emissão de documentos fiscais;
• informações utilizadas para criação e gerenciamento de conta;
• produtos adquiridos, valores, quantidades e informações do pedido;
• informações relacionadas ao pagamento e ao status da transação;
• informações necessárias para entrega e rastreamento;
• mensagens e dados fornecidos durante o atendimento;
• arquivos, logotipos, nomes, textos, imagens e demais conteúdos enviados para produtos personalizados;
• endereço IP;
• informações sobre navegador, dispositivo e utilização do site;
• registros técnicos e de segurança;
• cookies e outros identificadores digitais, quando aplicável.

Buscamos tratar apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às respectivas finalidades.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:

• identificar o cliente;
• criar e administrar contas;
• receber, confirmar e processar pedidos;
• processar e confirmar pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• produzir e personalizar produtos;
• entrar em contato para aprovação de artes ou esclarecimentos relacionados ao pedido;
• preparar, despachar, rastrear e entregar mercadorias;
• prestar atendimento;
• processar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
• enviar comunicações necessárias sobre pedidos ou contas;
• prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• proteger a segurança do site, dos clientes e da operação;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• exercer ou defender direitos;
• melhorar o funcionamento e a experiência de utilização da loja;
• realizar análises estatísticas;
• realizar ações de comunicação e marketing quando aplicável e juridicamente permitido.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta ou com a legislação aplicável.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, conforme a finalidade envolvida, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• demais hipóteses legalmente previstas.

Nem todo tratamento depende de consentimento.

Dados necessários para processar uma compra, realizar a entrega, emitir documentos fiscais ou cumprir outras obrigações relacionadas à contratação poderão ser tratados com fundamento em outras bases legais previstas na LGPD.

5. Pagamentos

A Auteliê Moda Pet utiliza prestadores especializados para processamento de pagamentos, incluindo atualmente o Mercado Pago.

Dependendo da modalidade escolhida, informações necessárias à realização da transação poderão ser compartilhadas com o prestador responsável pelo pagamento.

Essas informações podem envolver identificação do comprador, dados relacionados à cobrança, valor e informações da compra.

O prestador também poderá realizar tratamentos necessários às suas próprias atividades, incluindo processamento da transação, segurança e prevenção a fraudes, de acordo com suas políticas e responsabilidades legais.

A Auteliê Moda Pet recebe as informações necessárias para identificar, confirmar e administrar o pagamento conforme disponibilizado pela integração utilizada.

6. Entrega dos pedidos

Para possibilitar a entrega das mercadorias, determinados dados poderão ser compartilhados com Correios, transportadoras, operadores logísticos ou outros prestadores responsáveis pela entrega.

Esses dados poderão incluir, conforme necessário:

• nome do destinatário;
• endereço;
• CEP;
• telefone;
• informações necessárias para identificação e entrega da encomenda.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para execução da entrega.

7. Produtos personalizados

Quando o cliente solicita um produto personalizado, podemos tratar conteúdos fornecidos especificamente para execução do pedido, como:

• logotipos;
• imagens;
• textos;
• nomes;
• artes;
• medidas;
• especificações;
• demais orientações fornecidas pelo cliente.

Esses dados serão utilizados para análise, desenvolvimento, aprovação, produção e atendimento relacionado ao pedido.

As condições comerciais relacionadas a esses produtos estão disponíveis na Política de Personalização.

8. Compartilhamento de dados pessoais

A Auteliê Moda Pet não vende dados pessoais ou informações de contato de seus clientes.

Quando necessário e permitido pela legislação, dados poderão ser compartilhados com:

• prestadores de pagamento;
• Correios, transportadoras e operadores logísticos;
• fornecedores de hospedagem, infraestrutura e tecnologia;
• prestadores responsáveis por segurança e manutenção do site;
• serviços de comunicação e e-mail;
• prestadores contábeis, fiscais ou administrativos;
• ferramentas de análise, publicidade ou marketing efetivamente utilizadas;
• autoridades públicas e órgãos competentes quando houver obrigação legal ou determinação válida;
• demais prestadores necessários à execução do pedido ou funcionamento da operação.

O compartilhamento deverá ser compatível com a finalidade correspondente e limitado às informações necessárias.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento e melhorar a experiência de utilização.

Alguns cookies podem ser necessários para funcionalidades essenciais, como:

• funcionamento do carrinho;
• manutenção da sessão;
• login;
• segurança;
• autenticação;
• checkout;
• preferências técnicas necessárias ao funcionamento do site.

Também poderão ser utilizadas tecnologias para estatísticas, análise, personalização ou publicidade quando essas funcionalidades estiverem efetivamente habilitadas.

Quando necessário, serão disponibilizados mecanismos adequados para gerenciamento das preferências do usuário.

Informações mais detalhadas sobre as categorias utilizadas e suas finalidades estarão disponíveis em nossa Política de Cookies.

10. Conta do cliente

Quando o usuário cria uma conta na loja, podemos armazenar as informações necessárias para:

• autenticação;
• acesso ao histórico de pedidos;
• gerenciamento dos dados cadastrais;
• acompanhamento das compras;
• utilização das funcionalidades disponíveis na área do cliente.

As informações de autenticação são tratadas utilizando os mecanismos disponibilizados pelas tecnologias utilizadas na operação da loja.

11. Comunicações

O endereço de e-mail e outros dados de contato fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados para comunicações necessárias à operação, incluindo:

• confirmação de pedidos;
• informações ou atualização de pagamentos;
• atualização do status do pedido;
• informações de envio;
• redefinição de senha;
• comunicações relacionadas à conta;
• respostas às solicitações de atendimento.

Quando forem enviadas comunicações promocionais, serão observadas as regras aplicáveis e disponibilizados os mecanismos de oposição ou descadastramento pertinentes.

12. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram o tratamento.

Alguns dados poderão ser conservados por período adicional quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias;
• manutenção de registros relacionados a pedidos e transações;
• exercício regular de direitos;
• prevenção e investigação de fraudes;
• resolução de disputas;
• segurança da operação;
• atendimento de determinações de autoridades competentes.

Quando a finalidade for encerrada e não existir fundamento jurídico para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

13. Segurança

A Auteliê Moda Pet busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para proteger os dados pessoais contra situações como:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• destruição;
• vazamento;
• tratamento inadequado ou ilícito.

Também buscamos utilizar serviços e recursos tecnológicos compatíveis com as necessidades de segurança da operação.

Nenhum ambiente digital pode ser considerado totalmente imune a incidentes.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que exija comunicação nos termos da legislação e da regulamentação aplicáveis, serão adotadas as providências correspondentes perante os titulares e autoridades competentes.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições aplicáveis a cada situação, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com fundamento em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas situações previstas pela legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O atendimento de determinados direitos poderá depender da confirmação da identidade do solicitante e observar limitações e hipóteses de conservação previstas pela legislação.

15. Como exercer os direitos sobre seus dados

Solicitações relacionadas aos dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas para:

E-mail: autelie.rs@gmail.com

Para proteger os próprios dados do titular, poderão ser solicitadas informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinados pedidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis.

16. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação da loja poderão utilizar infraestrutura ou prestadores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as condições e mecanismos previstos pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

17. Sites, integrações e serviços de terceiros

O site poderá conter links, integrações ou recursos fornecidos por terceiros.

Quando o usuário acessa ambiente administrado por terceiro, o tratamento realizado diretamente por esse prestador poderá estar sujeito às suas próprias políticas de privacidade e termos de utilização.

18. Crianças e adolescentes

A Auteliê Moda Pet não possui como finalidade principal a coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Caso ocorra tratamento de dados pessoais desse público, serão observadas as normas aplicáveis e, em especial, seu melhor interesse, considerando a natureza do serviço e as circunstâncias concretas da utilização.

19. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

Quando houver alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.

20. Canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais:

Auteliê Moda Pet
E-mail: autelie.rs@gmail.com

Para assuntos comerciais, pedidos e atendimento ao cliente, também poderão ser utilizados os canais disponíveis na página Atendimento.

Última atualização: 19 de agosto de 2026.